Termo de adesão do profissional

Este termo regula o uso do site saudemental.org, mantido por saudemental.org, por profissionais que atendem pelo diretório (psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e terapeutas), chamados aqui de “profissional”. Ele complementa os Termos de uso e a Política de Privacidade.

O profissional declara que as informações do perfil são verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas. Antes de publicar, a equipe confere:

• para psicólogos, o registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP);
• para psiquiatras, o registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em psiquiatria;
• para psicanalistas e terapeutas, a formação informada e a instituição;
• a apresentação, a foto, o currículo e os vídeos indicados, que não podem trazer preço, promessa de resultado, depoimento nem dado de paciente.

O perfil só aparece no site depois de aprovado. A equipe pode pedir documentos, recusar ou retirar um perfil que não atenda a estas condições, informando o motivo no painel.

O profissional atua de forma autônoma e independente. Não há vínculo de emprego, sociedade ou representação entre ele e o site. O atendimento, as decisões técnicas, o sigilo profissional e a guarda dos registros clínicos são de responsabilidade exclusiva do profissional, conforme a lei e o código de ética da sua área.

O site não presta atendimento clínico, não indica tratamento e não garante número mínimo de pacientes ou de agendamentos.

O profissional pode usar a agenda, a sala de vídeo no site, o prontuário cifrado, a emissão de documentos em PDF e o recebimento pelo Mercado Pago. As ferramentas são oferecidas como estão, com esforço razoável para mantê-las disponíveis e seguras. Interrupções programadas ou por falha de terceiros (internet, provedores, Mercado Pago) podem acontecer.

Pelo uso do diretório e das ferramentas, o site cobra 20% (vinte por cento) do valor de cada sessão paga pelo site.

• O valor da sessão é definido pelo profissional no painel.
• O recebimento pelo site é feito somente pelo Mercado Pago. O profissional conecta a própria conta do Mercado Pago no painel.
• No momento do pagamento, o Mercado Pago deposita o valor na conta do profissional e retém automaticamente a taxa de 20% para o site. O profissional não precisa repassar nada ao site.
• As tarifas do próprio Mercado Pago, os prazos de liberação do dinheiro e as demais condições da conta seguem o contrato do profissional com o Mercado Pago.
• Não há taxa sobre a conversa inicial sem cobrança nem sobre sessões cujo pagamento o profissional combina diretamente com o paciente, fora do site.
• Não há mensalidade nem taxa de cadastro.

O valor da taxa nunca é exibido ao paciente como propaganda: ele paga o valor da sessão definido pelo profissional.

As regras de cancelamento e de remarcação são definidas pelo profissional e informadas ao paciente antes da confirmação. Quando houver devolução do pagamento ao paciente pelo Mercado Pago, a taxa do site correspondente também é devolvida, na mesma proporção, conforme o processamento do Mercado Pago. Contestações de pagamento (chargebacks) seguem as regras do Mercado Pago.

Cada parte responde pelos tributos sobre o que recebe. O profissional responde pelos tributos e pela emissão de recibo ou nota fiscal ao paciente pelo valor da sessão. O site responde pelos tributos sobre a taxa que recebe.

O profissional segue o código de ética e as normas de publicidade do seu conselho ou da sua área (para psiquiatras, as regras de publicidade médica do CFM). No site, isso significa não anunciar preço nem ausência de cobrança como forma de atrair pacientes, não prometer resultado e não usar depoimentos de pacientes. A conversa inicial sem cobrança, quando oferecida, só aparece ao paciente dentro do agendamento.

O profissional é o responsável (controlador) pelos dados clínicos dos seus pacientes, inclusive pelo que registra no prontuário. O prontuário é cifrado com uma senha que só o profissional conhece: o site não consegue ler o conteúdo. O site trata os dados de cadastro, de agendamento e de pagamento conforme a Política de Privacidade.

O profissional usa os dados dos pacientes recebidos pelo site apenas para o atendimento e se compromete a mantê-los em sigilo, inclusive depois de sair do site.

Este termo vale enquanto a conta estiver ativa. O profissional pode pausar o perfil ou excluir seus dados a qualquer momento pelo painel. Os atendimentos já confirmados devem ser cumpridos ou cancelados com aviso ao paciente.

O site pode suspender ou retirar um perfil em caso de informação falsa, descumprimento deste termo, das normas da profissão ou da lei, informando o motivo.

O site pode alterar este termo. Mudanças na taxa ou nas condições de recebimento são avisadas no painel e por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e não se aplicam a sessões já pagas. Vigente desde 6 de novembro de 2026.

Este termo segue a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA para resolver questões dele decorrentes.

Dúvidas: página de contato.